O licenciamento ambiental é uma ferramenta de gestão pública que garante o controle das atividades humanas que interferem no meio ambiente.
Para iniciar o seu negócio de forma correta, é fundamental verificar se ele precisa de licenciamento ambiental para funcionar.
A responsabilidade com o meio ambiente não é apenas um diferencial de mercado para o seu produto ou serviço, mas uma exigência para que você atue dentro da legalidade.
Confira a seguir informações e dicas sobre esse processo.
Os negócios passíveis de licenciamento ambiental são aqueles inseridos nas seguintes categorias:
Atividades agropecuárias: agricultura, florestas, caça e pesca.
Mineração.
Indústrias.
Transporte, Terminais e Depósitos.
Serviços de utilidade: produção de energia termoelétrica, transmissão de energia elétrica, estações de tratamento de água, interceptores, emissários, estação elevatória e tratamento de esgoto sanitário, entre outros.
Obras civis.
Empreendimentos turísticos, urbanísticos e de lazer.
Bioctenologia ou uso de recursos naturais.
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